Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues

A Receita Federal espera receber pouco mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.

Ação Indenizatória

Danos morais. Indevida inserção do nome da autora em organismos de proteção ao crédito

Taxista será indenizado após seu carro ser danificado por viatura da PM

Magistrado entendeu haver responsabilidade do Estado e determinou o pagamento de R$ 8 mil por danos morais e R$ 6.140,00 de reparação material

TV Globo e apresentadora terão de pagar indenização por danos morais a juíza

A rede Globo e a apresentadora deverão indenizar solidariamente em R$ 150 mil reais a juíza por se referir a ela de forma depreciativa ao falar sobre uma decisão da autora

Contribuintes não poderão mais imprimir guia de recolhimento do Imposto de Renda com antecedência

Contribuintes terão que entrar na página da Receita Federal para imprimir o Darf

Advogado pagará R$ 100 mil por ofensa à promotora

Representante do MP foi acusada de apoiar e incentivar "baixaria política", prevaricação e vazamento de informações

Mantida condenação de professor por beijar e acariciar alunas

O acusado foi condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão, por atos libidinosos com seis de suas alunas.

Tribunal Pleno mantém prisão de réu reincidente acusado de assalto

A decisão foi tomada em unanimidade de votos pelos desembargadores componentes do Pleno do TJ/AL.

TJ mantém condenação de acusados por abuso sexual de meninas

Denunciados pelo Ministério Público Estadual, os acusados foram condenados e recorreram ao TJ, pedindo absolvição sob alegações de falta de provas para as condenações.

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

As origens da República brasileira

Enfim, desde sua nobre origem, a república é um ideal a se aperfeiçoar pela luta e concretização da preservação da dignidade humana, onde vige a progressiva e definitiva inclusão do cidadão superando todos os preconceitos, racismos e discriminações. A diversidade e pluralidade são as joias mais preciosas da legítima e autêntica república